terça-feira, 1 de março de 2011

BASTA

Já deu para mim hoje.

Boa noite a todos.

O DERRADEIRO...

...Nó do pacote da saúde foi desatado. A Câmara aprovou o projeto de lei 67/2011, o quinto e último do pacote da saúde. O projeto cria um crédito adicional de R$ 5,47 milhões para a contratação em caráter emergencial, junto a clínicas particulares, de horas médicas de ginecologistas, pediatras e clínicos gerais. O texto foi aprovado junto com quatro emendas, que estabelecem a quantidade de horas contratadas (10.948 plantões de seis horas diárias), o prazo da contratação (sete meses improrrogáveis), que o pagamento só seja feito depois de comprovada a prestação de serviço, que os plantões serão prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a extensão dos plantões ao Centro de Atenção Psico Social (Caps). A redação final dos projetos deveria ser votada ainda na sessão de hoje.

ENFIM, O EPÍLOGO

Os vereadores começam a discutir neste momento o projeto de lei 67/2011, o último del pacotón de la saúde. É o que cria crédito adicional de R$ 5 milhões para financiar a contratação de horas de atendimento junto a clínicas particulares.

"CANSEI"

Depois de um longo - e estéril - debate em torno do projeto 69/2011, o penúltimo del pacotón da saúde, que trata da gratificação por assiduidade, o vereador Joel Garcia (PTN) quis justificar o voto.

Demonstrando irritação, o presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB) afirmou, em tom de desabafo:

"voltamos à estaca zero".

Isso porque na justificativa do voto, os vereadores fazem um novo debate.

Ninguém merece!!!

PENÚLTIMA BATALHA

Encerrada a penúltima batalha do pacote da saúde. O projeto 69/2011 foi aprovado na forma do texto original. Todas as emendas caíram.

FILOSOFIA, EU QUERO UMA PRA VIVER

Do vereador Roberto Fu (PDT), filosofando acerca do projeto da gratificação, o 69/2011:

"de graça, nem relógio trabalha. Tem que botar a pilha nele para funcionar".

TEMPERATURA

Sebastião da Silva (PDT), ironizando o opositor Marcelo Belinati (PP), ironizou:

“Eu gostaria de ver o senhor como prefeito dessa cidade. Vou torcer por isso, que daí nós não vamos mais ter problemas em Londrina”.

Marcelo Belinati rebateu:

“O senhor está me lançando candidato?”

Nesse momento os vereadores só marcam posição. Uma vez que todas as emendas foram derrubadas, resta votar o texto original encaminhado pelo prefeito Barbosa Neto (PDT).

O MAIS POLÊMICO

Está em discussão neste momento o mais polêmico dos projetos de lei del pacotón da saúde. Trata-se do 69/2011, que cria a Gratificação por produção, desempenho e Assiduidade. Essa gratificação seria paga aos plantonistas das unidades 16 e 24 horas. A polêmica é porque os vereadores querem ampliar a gratificação para servidores de outros setores da saúde, como Samu, Siate, Vigilância Sanitária e Centrolab (emenda de Marcelo Belianti, do PP);

Joel Garcia (PTN) apresentou emenda para os servidores de todas as UBSs, mas retirou de pauta;

Sandra Graça (PP), apresentou emenda reduzindo de 60 para 30 dias o prazo em que a gratificação entraria em vigor.

APROVADO MAIS UM

A Câmara aprovou o terceiro dos cinco projetos de lei que fazem parte do pacote de medidas para a saúde. Foi aprovado o 65/2011, que cria 130 vagas para a saúde, autorizando a prefeitura a contratar pessoas aprovadas em concursos anteriores.

MANOBRAS

Depois de um começo promissor, com dois dos cinco projetos del pacotón da saúde aprovados antes das 18 horas, a votação emperrou. Os vereadores estão à espera de pareceres e com isso, começam a passar outros projetos de lei na frente.

SÓ FALTAM TRÊS

Ainda falta votar três projetos para fechar o pacote da saúde.

SEGUNDO PASSO

A Câmara Municipal acaba de dar o segundo passo no sentido de aprovar o pacote da saúde. Aprovou o projeto de lei 68/2011, que trata da criação dos cargos de orientador de equipe de agentes de endemias e dar um incentivo a quem exerce essa função. O texto foi aprovado em segunda discussão. Foi aprovado com três emendas.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Uma correção: com a aprovação do projeto de lei 399/2010, que faz parte do pacote da saúde, o valor do auxílio-alimentação pago aos agentes de endemia vai de R$ 95 para R$ 176. Logo, o aumento não é de R$ 0,50 por dia, que era o que dava a entender a justificativa do projeto enviado pelo Executivo à Câmara.

PACOTE - VOTAÇÃO RETOMADA

Depois de aprovado o 399/2010, o primeiro dos cinco projetos do pacote da saúde, a sessão foi suspensa por 30 minutos, para discussão com representante de um conselho de saúde regional. As votações foram retomadas, mas ainda não chegamos aos demais projetos do pacote da saúde. A discussão agora é em torno de um projeto que trata de zoneamento.

PRIMEIRO PASSO

Projeto 399 aprovado em primeira discussão. Só faltam quatro para a Câmara acabar de votar el pacotón.

COMEÇANDO

Os vereadores estão começando a votar o pacote da saúde. Pela parte fácil: o 399/2010, que cria um incentivo de R$ 11 para os agentes de endemias (dá R$ 0,50 por dia, já que são 22 dias úteis de trabalho por mês).

"CORRIJAM A MANCHETE"

A reunião convocada pela Comissão de Seguridade Social da Câmara na manhã desta terça-feira, com o objetivo de aparar arestas e agilizar a votação do pacote da saúde deu WO. De vereadores, compareceram a presidente da comissão, Lenir de Assis (PT) e Roberto Kanashiro (PSDB), que não faz parte da comissão. Outros oito mandaram assessores – apesar da boa vontade de mandar assessores, quem decide é o vereador e não a assessoria. Outros oito não mandaram assessor e nem compareceram.

A manchete do JL on line (“Vereadores de Londrina faltam à reunião de discussão de projetos emergenciais”) irritou vereadores. Joel Garcia (PTN) reclamou da manchete e pediu que a assessoria de imprensa da Casa “entre em contato com o jornal e corrija essa matéria”.

Só para saber: corrigir o que?

MALDADE

De um observador atento(a) e venenoso(a), em tom filosófico:

"enquanto os agentes de endemia pressionam pela aprovação do pacote da saúde aqui na Câmara, o mosquito faz a festa lá fora".

PACOTE DA SAÚDE - CONSELHO APROVOU

O Conselho Municipal de Saúde votou e aprovou os cinco projetos do pacote da saúde, em reunião realizada ontem à noite. As declarações de voto aprovadas ontem não se referem a eventuais alterações. Ou seja, o conselho aprovou do jeito que o Executivo enviou ao Legislativo. O documento já circula na Câmara e está à disposição dos vereadores.

ONDE O DEBATE VAI EMPERRAR

O três projetos do pacote da saúde que vão dar o que falar são os seguintes:

67/2011, que abre crédito adicional de R$ 5,4 milhões para a contratação emergencial de horas de atendimento de médicos de clínicas particulares. Onde vai pegar: a Câmara quer acompanhar o processo de contratação. São duas emendas – comissão de seguridade social quer garantir que a lei especifique o numero de plantões a serem contratados e prazo Maximo de 7 meses

O 68/2011, que cria cargos de orientador e auxiliar técnico de endemias – o projeto prevê a criação de 30 cargos de orientador, com adicional. As emendas em questão tratam do adicional a ser pago.

O 69/2011 será a mãe de todas as batalhas. É o que cria a Gratificação por Desempenho, Produtividade e ... Assiduidade. As emendas são no sentido de ampliar a gratificação para outros setores, como Samu, Siate, etc.

PACOTE DA SAÚDE - O LADO FÁCIL DA VOTAÇÃO

A avaliação sobre a votação do pacote da saúde é a seguinte: dos cinco projetos, dois passam com tranquilidade, sem maiores problemas. São eles:

O 399/2010, que aumenta em R$ 11 o auxílio alimentação para os agentes de endemias. Precisa de 10 votos para ser aprovado.

Outro dos projetos “tranquilos” é o 65/2011, que cria 130 vagas para a saúde, autorizando a prefeitura a contratar pessoas aprovadas em concursos anteriores. São necessários 10 votos. Até aí, tudo bem.

VAI LONGE

A secretária municipal de Saúde, Ana Olympia, deve desembarcar daqui a pouco na Câmara Municipal. A discussão do el pacotón deve ser quente.

ATÉ ELE

As galerias da Câmara Municipal estão cheias de manifestantes e cartazes. A grande maioria agentes de endemias. Como é regra na Câmara, quando tem gente na galeria, todos os vereadores querem falar. Como lembrou um interlocutor agora há pouco: "até o mosquito da dengue, se passar por aqui, vai pedir a palavra".