A Câmara aprovou hoje, em primeira discussão, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a fazer um aporte de capital de R$ 480 mil na CMTU, dinheiro que pretende fazer frente à folha de pagamento da empresa, que não recebe a taxa de gerenciamento do transporte coletivo desde o primeiro semestre.
Na sessão de terça-feira os vereadores rejeitaram o pedido de urgência da matéria.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
O BOMBEIRO
O vereador Roberto Fu (PDT) apareceu de bombeiro, no final da discussão entre Joel Garcia (PDT) e Joel Garcia (PDT). Reclamou da "lavagem de roupa suja em plenário" e defendeu que esse tipo de discussão só aconteça em sessões secretas. "Gostaria que jamais uma discussão como essa voltasse a acontecer", declarou o pedetista.
CLIMA TENSO
A briga entre belinatistas e barbosistas virou pastelão. Marcelo Belinati (PP) saiu com essa: "o vereador Joel Garcia (PDT) está atacando baixamente o ex-prefeito Antônio Belinati".
Joel rebateu: "não ataquei ninguém".
A cena se repetiu três vezes, até que o presidente da Câmara, Padre Roque (PTB), pediu uns minutos para acalmar os ânimos. Só depois disso que Marcelo Belinati conseguiu chegar ao final do seu discurso.
Joel rebateu: "não ataquei ninguém".
A cena se repetiu três vezes, até que o presidente da Câmara, Padre Roque (PTB), pediu uns minutos para acalmar os ânimos. Só depois disso que Marcelo Belinati conseguiu chegar ao final do seu discurso.
MAIS FARPAS
Joel Garcia (PDT) continua alfinetando os belinatisas: "é a mágoa de não participar do governo. Não foram contemplados com cargos públicos".
Marcelo Belinati (PP) atravessou para pedir aparte e rebateu: "diga no microfone quem pediu cargo". Garcia pediu advertência e depois não concedeu o aparte.
Só para o leitor ter uma ideia, o fogo cruzado entre belinatistas e barbosistas acontece há semanas nos bastidores, mas é a primeira vez que os dois grupos trocam farpas publicamente.
Marcelo Belinati (PP) atravessou para pedir aparte e rebateu: "diga no microfone quem pediu cargo". Garcia pediu advertência e depois não concedeu o aparte.
Só para o leitor ter uma ideia, o fogo cruzado entre belinatistas e barbosistas acontece há semanas nos bastidores, mas é a primeira vez que os dois grupos trocam farpas publicamente.
JOEL ERROU
O vereador Joel Garcia (PDT) errou: Antônio Belinati (PP) não responde a 80 processos. São 96.
GUERRA QUENTE
Acabou a guerra fria entre belinatistas e pedetistas, na sessão de hoje na Câmara. O vereador Marcelo Belinati (PP) usou a tribuna para ironizar a decisão do PDT de ir ao STF para ser parte no processo em que Antonio Belinati (PP) tenta reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Isso me preocupa profundamente, mostra como o (prefeito) Barbosa Neto está esta desesperado e ansioso, com medo de perder o cargo. Nunca vi como em tão pouco tempo ele pode ter se apegado dessa maneira a um cargo público", disparou o vereador, sobrinho do deputado estadual.
Coube ao ex-líder do prefeito, Joel Garcia (PDT), fazer a defesa de Barbosa. "Não foi o Barbosa que afastou o Belinati, foi a justiça, que viu que ele responde a mais de 80 processos", devolveu Garcia.
"Isso me preocupa profundamente, mostra como o (prefeito) Barbosa Neto está esta desesperado e ansioso, com medo de perder o cargo. Nunca vi como em tão pouco tempo ele pode ter se apegado dessa maneira a um cargo público", disparou o vereador, sobrinho do deputado estadual.
Coube ao ex-líder do prefeito, Joel Garcia (PDT), fazer a defesa de Barbosa. "Não foi o Barbosa que afastou o Belinati, foi a justiça, que viu que ele responde a mais de 80 processos", devolveu Garcia.
PLANTA DE VALORES – A ATUALIZAÇÃO
A última revisão da planta de valores foi feita em 2002, no segundo ano da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT). A lei foi aprovada em 2001. Na última revisão, 51% dos imóveis tiveram aumentos que chegaram a até 500%. O restante teve redução que variou até 99%. O reajuste anterior tinha ocorrido em 1990. A revisão da planta é feita com base no valor de mercado dos imóveis.
PLANTA DE VALORES – COMO FICA
Reportagem publicada na edição de hoje do JL mostra que a mudança na planta levaria à redução de até 25% no IPTU para 69 mil imóveis localizados principalmente nas regiões norte, leste e oeste da cidade – seriam casas populares; 213 lotes sofreriam um aumento de até 300% no imposto; e 49 mil imóveis teriam aumentos de 30% a 75%.
PLANTA DE VALORES
A administração municipal deveria protocolar ontem, na Câmara, o projeto de lei revendo a planta de valores que serve como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A mudança na planta, que levaria ao aumento de IPTU para alguns imóveis e redução para outros, faria com que a previsão de arrecadação do imposto subisse de R$ 110 milhões para R$ 140 milhões, um crescimento de 21,42%.
PDT EM ARMAS – OS BELINATISTAS
No outro lado do front, belinatistas de todos os escalões veem a postura do PDT como uma declaração de guerra. No entendimento de fontes ligadas ao deputado estadual, a possibilidade de entrada do PDT no processo retardaria a decisão do STF, que o belinatismo vê como um evento próximo.
Os mais otimistas falam em 15 a 30 dias – o que significa que a expectativa é de que o julgamento aconteça ainda em outubro. Porém, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, não há previsão para o julgamento do recurso especial impetrado pela defesa de Belinati. Nem de decisão monocrática (da ministra relatora, Ellen Gracie), nem de julgamento em plenário.
Os mais otimistas falam em 15 a 30 dias – o que significa que a expectativa é de que o julgamento aconteça ainda em outubro. Porém, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, não há previsão para o julgamento do recurso especial impetrado pela defesa de Belinati. Nem de decisão monocrática (da ministra relatora, Ellen Gracie), nem de julgamento em plenário.
PDT EM ARMAS – O ARGUMENTO
De acordo com o tesoureiro do partido, Roberto Coutinho, em reportagem publicada na edição impressa do JL de hoje, “o PDT ainda não entrou com nada”, mas há o entendimento de que o partido “tem legitimidade para participar do processo em eventual ameaça ao mandato”. “Respeitamos a decisão do Belinati em defesa dos direitos dele, mas o PDT compreende a questão dessa forma: o direito de defesa do mandato do Barbosa que ao nosso ver não esta ameaçado de maneira alguma”, declarou Coutinho. Segundo ele, “não existe um desejo de conflito com Belinati”.
PDT EM ARMAS
O PDT de Londrina avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte, no processo em que o deputado estadual Antonio Belinati (PP) tenta reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro da sua candidatura, dois dias depois dele ter vencido o segundo turno.
A decisão de consultar um jurista para avaliar a possibilidade de participar do processo como parte interessada, foi tomada pela executiva do PDT local no último final de semana. O argumento é que o mandato do prefeito Barbosa Neto pertence ao partido, que teria obrigação de defendê-lo. Isso porque, caso o STF reverta a decisão do TSE, Belinati seria empossado e Barbosa, que renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a prefeitura, ficaria sem mandato.
A decisão de consultar um jurista para avaliar a possibilidade de participar do processo como parte interessada, foi tomada pela executiva do PDT local no último final de semana. O argumento é que o mandato do prefeito Barbosa Neto pertence ao partido, que teria obrigação de defendê-lo. Isso porque, caso o STF reverta a decisão do TSE, Belinati seria empossado e Barbosa, que renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a prefeitura, ficaria sem mandato.
CARGOS COMISSIONADOS
Cálculo de um vereador sobre os gastos com cargos comissionados, objeto do “pacote” de redução de gastos que o presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, pretende apresentar: os salários dos 24 nomeados pelo presidente (19 que servem à Casa e 5 do gabinete do vereador que preside a Câmara) chegam a R$ 102 mil por mês. A verba de gabinete dos outros 18 vereadores (teto de R$ 5.100 para contratar no máximo 5 assessores) fica em R$ 91.800.
O cálculo não leva em conta o abono de R$ 500 que cada assessor recebe por mês.
O cálculo não leva em conta o abono de R$ 500 que cada assessor recebe por mês.
APORTE NA CMTU
O projeto de lei 320/2009, cuja urgência foi rejeitada pela Câmara na terça-feira, está na pauta da sessão de hoje. No texto, o Executivo pede autorização para fazer um aporte de capital de R$ 480 mil na CMTU. Será o segundo aporte feito neste ano.
O Executivo alega que o aporte de capital serviria para fazer frente à folha de pagamento de outubro e novembro. O pagamento está comprometido, graças à liminar que permitiu que a TCGL deposite em juízo a taxa de administração do transporte coletivo.
O que incomoda alguns vereadores é o parágrafo único do artigo 1º do projeto, que autoriza a prefeitura a transferir até R$ 18,2 milhões do tesouro municipal para o Fundo de Urbanização de Londrina (FUL). A expressão mais usada para se referir a esse parágrafo é “cheque em branco”.
O Executivo alega que o aporte de capital serviria para fazer frente à folha de pagamento de outubro e novembro. O pagamento está comprometido, graças à liminar que permitiu que a TCGL deposite em juízo a taxa de administração do transporte coletivo.
O que incomoda alguns vereadores é o parágrafo único do artigo 1º do projeto, que autoriza a prefeitura a transferir até R$ 18,2 milhões do tesouro municipal para o Fundo de Urbanização de Londrina (FUL). A expressão mais usada para se referir a esse parágrafo é “cheque em branco”.
JULGAMENTO MARCADO – DESDOBRAMENTOS
De acordo com o presidente estadual do partido, Jorge Martins, em caso de expulsão o partido vai pedir o mandato de Gouvêa. De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandatos pertencem aos partidos e não ao eleito.
JULGAMENTO MARCADO
A comissão de ética do diretório estadual do PRP marcou para a próxima quinta-feira, dia 8 de outubro, a partir das 19 horas, em Curitiba, o julgamento do procedimento disciplinar contra o vereador Rodrigo Gouvêa, que é filiado ao partido e foi acusado de infidelidade partidária. Gouvêa responde ao procedimento por ter subido no palanque do prefeito Barbosa Neto (PDT) durante o “terceiro turno” da eleição municipal, realizado em março. O problema é que o PRP estava apoiando a candidatura de Luiz Carlos Hauly (PSDB) desde o primeiro turno. A pena máxima prevista para esse caso é de expulsão.
PLANTA DE VALORES – O ARGUMENTO
O argumento para o aumento de até 300% dos 213 lotes é a “hipervalorização” dos imóveis, cujos preços de mercado teriam sido valorizados em até 800%. No caso dos imóveis que pagarão mais impostos, o porcentual de aumento comporta a correção monetária.
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