quarta-feira, 1 de julho de 2009

PARA NÃO PERDER O HÁBITO...

XÔ, SARNEY!!!

XÔ, GILMAR DANTAS (OPS!) MENDES!!!

ORÇAMENTO

E para encerrar o capítulo das licitações com objeto curioso, lá vai o pregão presencial 050/2009: "Prestação de serviços de reprodução e encadernação do Orçamento do Município de Londrina."

Quem quiser continuar a garimpagem pode clicar aqui.

MICKEY MOUSE

Da série, "perder a piada jamais", confira o objeto do pregão presencial 068/2009: "Registro de preços para a prestação de serviços de dedetização, desratização e, limpeza e desinfecção de caixas d’água, dos imóveis sob uso e/ou responsabilidade da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina."

A desratização é literal ou no sentido figurado???

O CARRO E OS BOIS

A administração Barbosa Neto (PDT) parece estar se especializando em colocar o carro na frente dos bois, para usar uma expressão dos antigos. Depois dos desastrosos anúncios da companhia aérea Azul e da Stock Car em Londrina - os dois anúncios não vingaram - a prefeitura agora está licitando, por meio do pregão presencial 051/2009, da Secretaria de Gestão Pública, a "prestação de serviços de confecção e instalação de placas de inauguração e placas de identificação".

Levando em conta que não há nenhuma obra iniciada na gestão do atual prefeito - até porque não deu tempo para isso -, nesse momento o serviço de confecção das "placas de inauguração" não tem a menor razão de ser...

VEREADORES QUEREM MUDAR LIMITE PARA PERDÃO DA DÍVIDA

Os vereadores sinalizaram que pretendem mexer em todo o texto. Tito Valle (PMDB), que disse considerar o projeto “muito acanhado”, defendeu que o valor para perdão das dívidas suba de R$ 150 para R$ 500 e que o município “evite ao máximo” a execução dos devedores. “A execução fiscal impede que haja uma negociação administrativa entre a prefeitura e o contribuinte”, argumentou.

O líder do prefeito na Casa, Joel Garcia (PDT) defende a manutenção do perdão aos que devem até R$ 150, mas quer que o texto avance no abatimento de juros de mora. “Abatimento de 30% é muito pouco, vamos alongar isso”, declarou o pedetista. Segundo ele, a manutenção do perdão aos contribuintes com débitos de até R$ 150, a renúncia fiscal da prefeitura seria de R$ 1,7 milhão. Garcia não acredita que os vereadores mexam no limite estabelecido no texto original para o perdão da dívida.

CÂMARA VAI MEXER NO PROFIS

A Câmara Municipal deve ampliar a abrangência do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), que foi aprovado ontem em primeiro turno. O projeto, anunciado em maio pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), prevê perdão da dívida de contribuintes que devem até R$ 150 e que tiveram os débitos lançados na dívida ativa até 2006 e condições especiais para as negociações de quem deve acima desse valor. Depois de aprovado em primeira discussão, o projeto deve ser retirado de pauta para que receba emendas dos vereadores.

Técnicos da Secretaria da Fazenda, que foram à sessão para discutir o tema com os vereadores, informaram que existem 106.542 lançamentos na dívida ativa até 2006 e que esses débitos somam R$ 218,4 milhões em valores atualizados. Atualmente a dívida ativa está em R$ 444 milhões, o que significa que com os lançamentos de 2007 e 2008 o valor mais do que dobrou.

PORTEIRA FECHADA

A Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, com 16 votos a favor, 2 abstenções e 1 ausência, o projeto de emenda à Lei Orgânica que fixa em 19 o número de vereadores em Londrina. Aprovado em primeiro turno, a emenda fica fora de pauta por 10 dias.

STOCK CAR

Em abril, antes de tomar posse, o prefeito Barbosa Neto (PDT) anunciou para 15 de maio o início das operações da empresa aérea Azul em Londrina. A empresa anunciou o início das atividades em maio, mas em Maringá;

Em abril, antes de tomar posse, na política de criar uma agenda positiva, Barbosa Neto anunciou a prova da Stock Car em Londrina. A prova foi cancelada.

Os anúncios da agenda positiva feita pelo prefeito antes da posse não têm dado muito certo...

ENQUANTO ISSO...

Vale lembrar que enquanto a CEI da planilha não concluir o seu relatório, o prefeito está proibido de dar aumento na passagem, conforme lei aprovada pela Câmara Municipal.

AVISO AOS NAVEGANTES

A CEI da planilha não vai acabar antes do recesso. Como o prazo é 17 de julho e o recesso começa dois dias antes, existem duas opções: ou a Câmara prorroga mais uma vez o prazo, ou o prazo é paralisado no dia 15 e volta a ser contado a partir de 1 de agosto, quando acaba o recesso. Essa segunda hipótese ainda precisa ser avaliada pela assessoria jurídica da Câmara.