terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

NÃO É MAIS...

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que não será candidato a deputado federal neste ano. A exemplo do que aconteceu em 2006, o ministro atendeu ao pedido do presidente Lula para ficar no governo.

DE SAÍDA

O vereador Jacks Dias anunciou que vai deixar a liderança do PT na Câmara Municipal. Ele alega que está assumindo a direção regional do partido e que vai atuar na campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff. A liderança do PT será assumida por Eloir Valença.

Imagem é tudo

O vereador Paulo Arildo (PSDB) foi na tribuna, defendeu o seu projeto de lei que cria a passagem de ônibus a R$ 1 aos domingos – embora tenha retirado o texto de pauta – e deu entrevista. Só depois disso tudo apareceu no plenário com o colar de gesso que usava no pescoço na semana passada, para tratar de problema na coluna.

RETIRADO

Cinco projetos de lei já foram retirados de pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal. Dois de autoria do vereador Joel Garcia (PDT), que está preso no 5 Batalhão da PM, em cumprimento a decisão da 2 Vara Criminal de Londrina.
Ainda foram retirados mais um do Executivo, um de autoria do vereador Paulo Arildo (PSDB) – que propõe a passagem de ônibus a R$ 1 aos domingos –, um de Jacks Dias (PT) – que propõe a divulgação dos cardápios da merenda na internet e outro de Tito Valle (PMDB) – que queria a implantação de câmeras de vídeo nos ônibus.

A DEFESA

O advogado Guilherme Gonçalves, representante do vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), afirmou que na defesa, vai “atacar o conceito de que era (funcionária) fantasma, porque ela comparecia e prestou serviço”. “Temos prova documental farta e ampla de que ela fazia assessoria. Ela fazia visitas às comunidades e coletava dados”, argumentou. Quanto ao teor da representação, que alega o exercício da extinta função de “assessoria comunitária”, Gonçalves afirmou que “o que a funcionária fazia estava contemplado pela legislação”.

AS DIFERENÇAS

A representação feita pela corregedoria da Câmara difere do entendimento do MP sobre o caso envolvendo a ex-assessora de Rodrigo Gouvêa. Na denúncia protocolada pelo MP, o entendimento é que se tratava de uma funcionária “fantasma”, que recebia sem exercer a função.

O DEBATE NA CP

O debate na Comissão Processante que investiga Rodrigo Gouvêa (sem partido) deve girar em torno da recomendação administrativa 04/2008, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e na lei municipal 10.557/08. A recomendação do MP pede a extinção do cargo de assessor comunitário na Câmara Municipal e a lei 10.557 cumpre a recomendação. Durante a crise que atingiu vereadores da Legislatura anterior, um dos objetos de investigação era a suposta existência de funcionários fantasmas em gabinetes de vereadores. Esses funcionários eram lotados na função de assessor comunitário, o que desobrigaria sua presença no prédio da Câmara.

O presidente da CP, Amauri Cardoso explicou que a discussão é sobre se a funcionária trabalhava ou não nos moldes da extinta função de assessor comunitário. Caso exercesse a mesma função da assessoria extinta em 2008, estaria configurada a irregularidade.